Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 543 Neves Clementino Requerido: Francisco Cleiton Clementino). Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP) Processo 1002811-19.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Geovah Elias de Paula - - Valina Maria dos Santos de Paula - Vistos. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 474 ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 374 indicação do paradeiro. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002698-36.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange Maria de Oliveira de Albuquerque - David Jose de Albuquerque - Ciente da contestação apresentada pela Municipalidade. Anote-se-a. Aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 435 Processo 1003013-40.2015.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane de Souza Ribeiro - Vistos. Fls. 263: Defiro. Intime-se via Portal Eletrônico. Int. - ADV: RUBEM ALBERTO SANT’ANA (OAB 111064/SP) Processo 1003310-37.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 409 uma vez, a imposição de recolhimento pela Fazenda não corresponde a duplo recolhimento, mas a adequação do mesmo ao procedimento escolhido. Cabe á parte, assim, proceder o pagamento do tributo e, se assim julgar devido, requerer a restituição de valores já pagos no procedimento não concluído, administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 401 de Processo Civil). - ADV: ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO (OAB 80303/SP), MAURO FERREIRA TORRES (OAB 58514/ SP) Processo 1002095-26.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GRAZIELLA, registrado civilmente como Graziella Maria Pinazo Faria - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ITAPECERICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 418 o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve re