9 resultados encontrados para 1003310-42.2017.8.26.0344 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2006 de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP) Processo 1019084-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Solfa Tomasela - Fazenda Públic
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1998 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 0005506-65.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - G
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1743 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2019 Processo 0001742-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1010523-36.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1650 ordenamento legal, razão pela qual descabe provimento aos aclaratórios.A questão invocada pela parte embargante não pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, tal como pretende, já que implicaria em verdadeira reforma da sentença. Pelo exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença, tal
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1687 da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art.924, II do Código de Processo Civil. Proceda-se à liberação dos valores bloqueados às fls. 57/59. Providencie a Serventia as anotaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1400 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, determino a suspensão do feito até o deslinde da questão.Intime-se e Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP) Processo 0016479-89.2012.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Roberto de Almeida Louren
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1651 (OAB 257708/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 0016780-60.2017.8.26.0344 (processo principal 1003602-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza Maria de Melo Santana - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1713 - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 235458/SP), JULIANA CRISTINA ALEIXO DE SOUZA (OAB 354328/SP) Processo 1001311-20.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - C.C.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLODOALDO CARDOSO