TJSP 14/05/2019 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
2006
de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. ADV: REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP)
Processo 1019084-15.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Aparecida Solfa
Tomasela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 317 e segs.: Manifeste-se a FESP. Int. - ADV: ANTONIO GARCIA DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP)
Processo 3002617-63.2013.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kátia Maria
Ramos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALENCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRÍCIA TEMPORIN BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0160/2019
Processo 0000338-48.2019.8.26.0344 (processo principal 1000174-03.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariliana Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 153 e
segs.: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO
ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP)
Processo 0003257-10.2019.8.26.0344 (processo principal 1003310-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 130 e segs.: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS
GUEDES (OAB 258016/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 0004056-53.2019.8.26.0344 (processo principal 1015145-95.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Estela Regina Crespi Toríbio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- Fls.9/13: ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR
(OAB 236772/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 0022667-25.2017.8.26.0344 (processo principal 1011521-04.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - AuxílioAlimentação - Andressa Cardoso de Almeida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 90
e segs.: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
Processo 1002528-64.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Maria Helena Santana
Xavier - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV:
OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1004553-50.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eliane de Carvalho
Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestação e eventuais
documentos juntados. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP), RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/
SP)
Processo 1014353-39.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - José de Souza Rodrigues
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Vistos. Fls. 95/96: Requisite-se as testemunhas. No mais, considerada
a impertinência e a irrelevância da prova, bem como o fato de que a versão da parte requerida já consta da contestação,
mantenho a dispensa do depoimento pessoal da requerida. Intime-se e cumpra-se. - ADV: THIAGO VOLTA BRABO FARIA (OAB
376913/SP), DANILO PIEROTE SILVA (OAB 312828/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP), MATHEUS DA
SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 06/05/2019
PROCESSO :1000856-15.2019.8.26.0346
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDO
: Alex Sandro da Silva
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1000857-97.2019.8.26.0346
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDO
: Thiago Casseano
VARA:2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1000858-82.2019.8.26.0346
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
EXECTDA
: Elisandra Marques da Silva Lopes
VARA:1ª VARA JUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º