Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1013 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que já houve a apresentação de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1013 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista que já houve a apresentação de incidente de cumprimento de sentença pela parte autora, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais e de praxe. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 964 jurisdição, bem como o disposto na resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, no que tange aos honorários periciais e, destarte, arbitro o valor de em R$ 600,00 (seiscentos reais), valor máximo previsto para o caso, conforme tabela V do anexo único da resolução mencionada. Intimem-se as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 827 (não serão fornecidas na ocasião) e de álcool gel (estará disponível para uso). - O periciado deve apresentar obrigatoriamente documento pessoal de identidade com foto ao adentrar a sala de entrevista, assim como da sua Carteira Profissional. Dr. Ivan Ramos de Oliveira. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1177 Processo 1001938-03.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Daniela Paulani PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 10021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 806 do Seguro Social - INSS - *Manifeste-se o autor sobre a contestação da Autarquia Prazo: 05 dias - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 1001323-47.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Donizete Aparecido Sterzek - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 789 endereço, em nome da ‘’de cujos’’ e do autor da presente ação, ainda que com data posterior ao falecimento de Enildia; além das certidões de nascimento dos dois filhos acostadas às fls. 16 e 17, bem como cópia de seguro de vida do autor, com vigência de 30/01/2013 até 30/01/2018, na qual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 965 Desde já fica agendado para a realização da perícia o dia 04 de novembro de 2019, às 10:30 horas. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia, devendo a autora ser intimado para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir, bem como as cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 932 anterior, a fim de determinar a intimação do Município executado para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 262, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP), P