Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2935 requerente ao pagamento de custas processuais. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por não ter havido citação. Considerando que o pedido incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta e cientificado o MP, certifique-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2714 Após, tornem os autos conclusos para deliberações. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002911-80.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3123 INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, pois compete ao banco réu juntar aos autos o comprovante de depósito efetuado em favor do autor, tratando-se inclusive de prova de fácil produção. Além disto, observo que o banco réu juntou o comprovante à fls. 71. Decorrido o prazo recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2880 defesa, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Se a parte ré alegar preliminares, prejudiciais de mérito ou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor, intime-se-o para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3063 do Carmo Guimarães, bem como os demais participantes devidamente intimados. Considerando o não comparecimento das vítimas Rosa Maria Dezanetti Peres Campanha e Maria Cecília Ferres Belussi, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público, com fundamento no artigo 201, §1º, do CPP, expeçam-se os mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2771 tutela de urgência. Deixo de designar audiência de conciliação, priorizando a celeridade do feito e diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por peti