Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 PROCESSO :0005266-30.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : W.T.J. RECLAMADA : E.G.D.L.T. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005268-97.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005269-82.2019.8.26.0348 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1874 e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2001 Processo 1002765-86.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Luiza Maria Vieira Barbosa Trovão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1883 no artigo 148, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº. 180/78. Sobre as prestações pretéritas, deve incidir:(I)correção monetária desde a época em que era devido cada pagamento, na medida em que a correção monetária visa apenas a corrigir o valor da moeda frente à inflação; (ii) juros de mora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1954 Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - VANDINETE PEREIRA DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - V I S T O S. Apresentado demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, contendo as exigências previstas no art. 534 do CPC, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2147 ofícios requisitórios. 4- Após a formalização do incidente no sistema digital, deverá a parte comunicar o juízo para a serventia expedir o RPV. O prazo para pagamento é de sessenta dias, contados da data da entrega da requisição do juiz à autoridade citada na causa, sendo que, não atendido referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2322 332408/SP) Processo 1002660-46.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sonia Regina Poloni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Essa demanda deve ser suspensa em razão da determinação constante em decisão do E. STJ (Tema 986). 2-Diante disso,