40 resultados encontrados para 1003314 90.2016.8.26.0481 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 10/08/2018 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1457 da homologação do acordo entabulado entre as partes (fls. 180 dos autos principais). Isto posto, julgo prejudicado o recurso. São Paulo, 8 de agosto de 2018. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Jose Bezerra Galvao Sobrinho (OAB: 59005/SP) - ALEXANDRE VARNEI RODRIGUES (OAB: 18100/MT) - Páteo do Colégio - sala 705
TJSP 11/06/2018 - Pág. 2039 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2039 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) - Raquel de Castro Jurados (OAB: 290331/SP) Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 100
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3396 MATSUMOTO (OAB 133431/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 0005722-76.2013.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho - Feito nº 2013/000881Por ora, concedo o
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3409 formato digital. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias o processo será arquivado, consoante dispõe o Provimento CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procura�
TJSP 25/10/2018 - Pág. 2277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2277 DE CAJAMAR INCAPACIDADE LABORATIVA EVIDENCIADA NOS AUTOS, QUE PERDURA AO LONGO DO TEMPO, SENDO CONSIDERADA TOTAL E PERMANENTE NA PERÍCIA JUDICIAL APOSENTADORIA POR INVALIDEZ QUE ACABOU SENDO PRONUNCIADA ADMINISTRATIVAMENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO PAGAMENTO DAS VERBAS ACUMULADAS QUE TEM MESMO LUGAR A PARTIR DA DATA DA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2989 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2020 Processo 0001196-56.2019.8.26.0481 (processo principal 0010858-20.2014.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - CATIA CRISTINA FERREIRA LEM
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3769 - O Formal de Partilha está disponível para retirada em cartório. - ADV: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 1002783-67.2017.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Maria Lina da Costa Secretaria Municipal de Saúde - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDE
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1215 Ação aforada por compromissário comprador de imóvel contra o IPESP com o fim de ver reconhecida a inexistência de débito pertinente àquele negócio jurídico e compelir o réu a outorgar escritura definitiva. Propositura que versa sobre contrato regido pelo direito privado e cuja finalidade se esgota nessa mesma seara. C
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4000 Eder Wellison dos Santos em face de Janaina Martins Magalhaes dos Santos. Em consulta ao sistema informatizado verificouse a existência de outro processo idêntico à este em andamento (0001809-71.2022.8.26.0481). É o relatório. Fundamento e Decido. De acordo com o art. 337, § 1º, do CPC, verifica-se a liti
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1215 Ação aforada por compromissário comprador de imóvel contra o IPESP com o fim de ver reconhecida a inexistência de débito pertinente àquele negócio jurídico e compelir o réu a outorgar escritura definitiva. Propositura que versa sobre contrato regido pelo direito privado e cuja finalidade se esgota nessa mesma seara. C