TJSP 03/05/2017 - Pág. 3396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2338
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MATSUMOTO (OAB 133431/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0005722-76.2013.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kélie Cristianne
de Paula Ferreira Carvalho - Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho - Feito nº 2013/000881Por ora, concedo o prazo de
cinco dias para que a executada informe o motivo do não pagamento do RPV.Int. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA
FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 0005793-73.2016.8.26.0481 (processo principal 0004374-23.2013.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria da Penha Silva dos Santos - Fazenda Pública do Município
de Caiuá-SP - Feito nº 2013/000665Concedo o prazo de cinco dias para a executada comprovar o apostilamento do adicional
de insalubridade, consoante determinado na sentença.Int. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP),
GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 0009085-66.2016.8.26.0481 (processo principal 0000709-77.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Divino
Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Sobre a petição de fls. 52-53, manifeste-se a parte credora no prazo de
cinco dias. - ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 213850/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP), VANIA
REGINA AMARAL BIANCHINI (OAB 167781/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP)
Processo 0010565-94.2007.8.26.0481/03 - Precatório - Nerci Veloso Ascencio Alves - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ciência às partes da decisão de fl. 76. - ADV: NEWTON BORALI (OAB 53466/
SP), LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP)
Processo 0010565-94.2007.8.26.0481/04 - Requisição de Pequeno Valor - Lucimara Souza Leite de Paula - INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Lucimara Souza Leite de Paula - Feito nº
2007/001534Considerando o pagamento do RPV, expeça-se MLJ (fl. 78) em favor da credora, com os devidos acréscimos
legais.Sem prejuízo, informe a executada o motivo do não pagamento integral do RPV.Int. - ADV: NEWTON BORALI (OAB
53466/SP), LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP)
Processo 1000575-13.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jane Malaguti dos Santos
- Feito nº 2017/000794Fl. 51: Reitere-se o ofício.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe
28/06/2013). Caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de
solução do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio
de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação
de audiência de conciliação/mediação.Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado
da lide, conforme o caso.Prazo comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO
(OAB 190694/SP)
Processo 1000676-50.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Lourdes Gomes
Vieira - Feito nº 2017/000882Fls. 97-98: Reitere-se o ofício para implantação do benefício.Int. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA
DAVID (OAB 323571/SP)
Processo 1000706-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Osmar Evangelista dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando que parte dos
documentos juntados com a inicial estão ilegíveis, comprometendo o exercício da ampla defesa, intime-se o requerente para
que, no prazo de 5 (cinco) dias proceda à nova juntada dos documentos de fls. 43 a 55 de forma clareza a fim de garantir a
compreensão do inteiro teor do seu conteúdo.Após, vista ao requerido pelo prazo de 15 dias, tornando-me os autos conclusos
em seguida.Int. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB
152892/SP), ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP)
Processo 1000811-62.2017.8.26.0481 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Waldir Greter - Feito nº
2017/001041Inclua-se a Fazenda Municipal no pólo passivo (art. 7º, inciso II, Lei 12.016/09).Após, tornem os autos conclusos
para sentença.Int. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 1000864-14.2015.8.26.0481 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Cristiana Prado Baptista Gaspar Gomes - - Luciana Prado Baptista Gaspar Gomes - - Maria Tereza Prado Baptista Gaspar
Gomes - Feito nº 2015/004258Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (fls. 244-253) porquanto tempestivos,
mas nego-lhes provimento, ante a inexistência de contradição, omissão ou obscuridade na sentença proferida nos autos.Int. ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP)
Processo 1001254-13.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Remuneração - Sonia Maria Vieira Maluly - Feito nº
2017/001428Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do NCPC).Int. - ADV:
JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP)
Processo 1001298-32.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Cesar Barbosa Fernandes
- Ciência às partes do ofício de fls. 126. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1003314-90.2016.8.26.0481 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Nelson Juventino da Silva - Feito
nº 2016/004313Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 1018, § 1º, do NCPC).Int. - ADV:
MÁRCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 185310/SP)
Processo 1004383-60.2016.8.26.0481 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - RJ Comércio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eireli - Epp - Feito nº
2016/005074Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de
preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Caso se trate de processo
no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como o dever do
juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais
(art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/mediação.
Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso.Prazo
comum de cinco (05) dias.Int. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP), MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB
133431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GINA FONSECA CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º