Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 ADVOGADO : 436632/SP - Gustavo Sanches EXECTDA : Carmen Luiza Fernandes VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003309-82.2021.8.26.0452 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : L.B.M.F. ADVOGADO : 434730/SP - Juliana Montagner IMPTDO : P.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003310-67.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4029 indicado a fls. 48 não é atendido pelo serviços dos Correios por ser área rural. - ADV: LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/ SP) Processo 1003408-52.2021.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Adalberto Luiz Leme - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Teor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6744 11.343/06. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Proceda-se, em relação à droga apreendida, conforme determinado no artigo 72 da Lei de Drogas. Oportunamente, com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3681 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3975 previdenciária descontada do benefício auferido pela Parte Autora, como retorno dos descontos regidos pela Lei Complementar n° 1.013/2007, em seu artigo 8°. De proêmio, convém ressaltar que, à luz do que dispõe a súmula 729 do Supremo Tribunal Federal, não incide a vedação prevista nos artigos 1º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4116 documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2136 nos termos do artigo 267, I, do CPC, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Fica este Setor à disposição para atendimento de eventual nova diligência, observando-se que a deprecata deve atender aos requisitos materiais e formais para sua regular tramitação e que para novo encaminhamento deve esta Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4341 com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Quanto ao pedido de concessãodobenefício da gratuidade da justiça, assinalo que o pleito pode ser analisado a qualquer tempo e em qualquer gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4125 Data de Registro: 22/04/2021). Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, permanecendo a decisão recorrida como está. Desta decisão em embargos declaratórios se reiniciará o prazo para eventual recurso. Intimem-se. - ADV: ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA (OAB 2036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3417 Galvão Ribeiro do Vale Junior - Diede Loureiro Junior - - Marco Aurélio de Souza Mota - Vistos. Recebo a petição de fls. 183, como emenda à inicial. Nada a prover a esse respeito, eis que já consta no processo o correquerido Diede Loureiro Júnior. No mais, considerando a situação excepcional causad