Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 13 Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); 1010104-83.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 904 através dos sistemas on-line disponíveis. Remetam-se os autos ao setor competente com urgência. Intime-se. - ADV: NARA MARCELA DAL BÓ (OAB 301708/SP) Processo 1002426-89.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.S.M. - P.M.J. que o autor se manifeste sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1610 Específica - J.V.R. - P.M.J. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1003273-91.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.R. - P.M.J. Vistos. Ao Ministério Público. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 743 deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, no prazo de cinco dias, cujos honorários serão suportados pelo Fundo de Assistência Judiciária. No mais, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito visando à citação das partes requeridas e dos confrontantes ainda não citados, se o ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2383 E PROGRESSÃO DE CRIANÇA NO PRÉ I NO ANO LETIVO DE 2020, COM QUATRO ANOS INCOMPLETOS OS ARTIGOS 208, INC. IV E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART. 54, INC. V, DA LEI Nº 54, INC. V, DA LEI Nº 8.069/90, GARANTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO-SE O ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS DE ENSINO, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE CAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1086 “reserva do possível”, porquanto notório que o Município de Jaguariúna possui recursos suficientes para atender aos munícipes que estão em idade para frequentar creche e/ou pré-escola. Outrossim, o perigo de ineficácia do provimento final é patente, pois o atendimento da pretensão em tela som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1054 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a Autora a respeito da petição de fls. 55. Nada Mais - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1003163-92.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.V.P.C. - P.M.J. - Vistos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1220 representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe uma cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito. Intime-se. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1003260-92.2019.8.26.0296 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 836 o decurso do prazo para apresentação do laudo social e para informação acerca da previsão de concessão da vaga ao menor pelo Município requerido. Int. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP) Processo 1002925-73.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 992 São Paulo. Intime-se. - ADV: BIANCA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 450048/SP) Processo 1003010-59.2019.8.26.0296 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - G.A.L.J. - - B.S.R.P. - L.M.A. - - M.N.M.T. - Vistos. Defiro a expedição de novas cartas precatórias para citação dos requeridos, nos moldes pleit