Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2902 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3189 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do V. Acórdão, transitado em julgado, arquivem-se os autos, consignando-se que eventual cumprimento da decisão deverá dar-se por meio de incidente digital, na forma do artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3253 se. - ADV: FRANCES ELAINE CORREA (OAB 362840/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB 365746/SP), ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP) Processo 1003219-16.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3287 do documento de fls. 19. Cite-se, nos termos do item 5 da decisão de fls. 22/23. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA BAPTISTA DE AQUINO (OAB 201314/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ACAUA MULLER FERREIRA TIRAPANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3090 308469/SP) Processo 1000796-83.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Aparecido Bicudo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante da controvérsia apresentada e para evitar maiores delongas, intime-se a Senhora Perita para que designe nova data para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3238 quanto a extinção deste incidente.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1001691-78.2016.8.26.0452 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Camara Municipal de Sarutaiá -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3046 Processo 0000710-90.2021.8.26.0452 (processo principal 1002989-71.2017.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - I.S.P. - G.E.A.I.E.R.P. - Vistos. De início, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Na forma do artigo 520 e seguintes, CPC, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3510 (OAB 230302/SP) Processo 0001048-98.2020.8.26.0452 (processo principal 1002309-52.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Rosi Nazareno Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3179 Processo 1001564-72.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Geraldo Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 89/101: Nos termos do artigo 329, II do CPC, manifeste-se a Fazenda no prazo de 15 (dias), diante do pedido de alteração do polo ativo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3029 recolhimento das respectivas taxas, observada a ressalva supra, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ F