Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1140 Processo 1000843-64.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Henrique Jose Reis Pinto - Banco C6 S.a. - Ciência à requerente acerca da r. petição do requerido que informa o cumprimento da obrigação. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SANTANA (OAB 372348/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 2171

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1018 deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, mediante depósito em conta bancária, que deverá ser mencionada pela requerente, em 05 dias. No silêncio, oficie-se ao banco do Brasil para a abertura de conta em nome da requerente. Em seguida, intime-se o requerido da presente decisão. Oficie-se ao INSS para que inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1344 PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP) Processo 1002652-60.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Universidades - Marcos Cesar Marchesini - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e suspendo o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1589 pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1170 que a restrição de direitos fundamentais necessita de elementos concretos de sua necessidade. Ante o exposto, indefiro o pedido de folha 67. No mais, considerando que houve três ofícios expedidos à secretaria de saúde do Município de Jaguariúna sem resposta, determino que expeça-se mandado de intimaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1444 Processo 1002592-53.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.M.S.D. - - R.S.S. - - R.E.S.S. - Vistos. Expeça-se oficio a empregadora pra que proceda aos descontos dos alimentos em folha de pagamento, nos moldes da decisão de fls. 26/27. Servirá cópia da presente decisão como oficio a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 907 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno o autor em custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da A.J.G. P.R.I.C. MARCELO FORLI FORTUNA Juiz de Direito Jaguariuna, 02 de deze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1076 134514/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), WAGNER LOPES CAPRIO (OAB 169091/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/S