Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Andre Luiz da Mota DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003309-43.2020.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sandra Marta Paula Almeida Silva ADVOGADO : 348003/SP - Edineia Simoni Maturo REQDO : (Fenix F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 205 Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2437 Processo 1002450-90.2021.8.26.0347 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Rafael Gustavo Ramos Irmãos Panegossi Ltda - - Jabutractor Industria e Comercio Ltda Ep - - Fundição Ap Panegocci Ltda. Epp - - Jabutrator Indústria, Comércio e Serviços Eireli - Oreste Nestor de Souza L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1766 os extratos que demonstrem a realização dos descontos pelos requeridos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP) Processo 1003318-05.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sandra Marta Paula Almeida Silva - Brumar Comercial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1989 EXTINTOS OS PROCESSOS, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que ora fixo em 10% do valor da causa (R$ 9.356,46 fls. 09)), deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1999 de Contribuição. Por outro lado, ele instruiu a inicial com contagem e comunicação de decisão relativas ao benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB 159.439.979-1), DER em 15/05/2013, o qual foi indeferido. Assim, e com base no que foi exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2341 os quais arbitro em R$ 1.192,40, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Apresente o INSS os dados para restituição dos honorários. Apresentado, expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1937 RECURSO DA PARTE RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1800 Processo Civil, retifico de ofício o valor da causa, a fim de que corresponda ao proveito econômico almejado consubstanciado em R$ 80.555,66, uma vez que se pretende a condenação da requerida à restituição em dobro do valor que teria sido cobrado indevidamente, além da “diferença maior a vencer”. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1856 se-á por videoconferência. Isto posto, determino as partes que, no prazo de dez dias, indiquem os endereços eletrônicos de todos que participarão da audiência, a fim de possibilitar o envio de links de acesso à videoconferência, os quais deverão ser acessados na data e horário supramencionados. Cu