TJSP 18/08/2021 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
1999
de Contribuição. Por outro lado, ele instruiu a inicial com contagem e comunicação de decisão relativas ao benefício de
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (NB 159.439.979-1), DER em 15/05/2013, o qual foi indeferido. Assim, e com base no
que foi exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor preste os devidos esclarecimentos acerca de seu pedido.
Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003299-96.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.R.O.R. - Vista dos
autos às partes para manifestação, no prazo de quinze dias, sobre o estudo social. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB
288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003299-96.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.R.O.R. - Defiro o pedido
formulado pela parte credora, oficiando-se àConfederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG),requisitando informações acerca da existência de planos de previdência
privada registrados em nome da executada. Outrossim, oficie-se àSecretaria da Fazenda do Estado de São Paulopara que
proceda aobloqueio e transferência de eventual créditoem favor do réu junto ao ProgramaNota Fiscal Paulista, para conta
judicial à disposição deste Juízo. Intime-se. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP),
MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1003318-05.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sandra Marta Paula
Almeida Silva - Brumar Comercial e Importadora de Alimentos Ltda. - Ciência à autora acerca do depósito do valor remanescente
às fls. 170/171. Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de
levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ou http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça.
Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, diga a parte exequente se o numerário é suficiente para a
satisfação da execução, a qual será presumida, caso silencie. Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP),
MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP)
Processo 1003348-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Roberto Martins - Para fins de expedição do alvará judicial referente ao pagamento da RPV de fls. 449,
informe a autora o número correto da agência bancária (formulário de fls. 453), um vez que, s.m.j., 013 é o número da operação
da conta poupança. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB
430108/SP)
Processo 1003379-70.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - ÁGUAS DE MATAO S.A Carlos Cícero dos Santos e outros - Vistos. Verifico que o depósito de fls. 835/836 fora informado nos autos de cumprimento
de sentença, processo nº 0001979-91.2021.8.26.0347. Dessarte, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os
autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP),
SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1003421-12.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - S.L.B. - - V.L.C.B. - Vistos.
Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, acerca da citação dos proprietários do imóvel.
Intime-se. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1003430-71.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - S.L.B. - - V.L.C.B. - Em face do
AR negativo juntado, fls. 101, conforme nota do correio: “ausente”, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1003771-97.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.A.M.A. - A.G.S. e outro - Vistos. Solicite-se
informação acerca da conclusão do estudo social. Intime-se - ADV: RODNEI RODRIGUES (OAB 182290/SP), IVYE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 217757/SP), HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 1003832-89.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.J.B. e outros - M.H.S.A.
e outro - Solicite-se a indicação de curador especial para a requerida, Sr.ª E. B. da S. Intime-se e ciência. - ADV: RENATA
CRISTINA PRADO MARQUES (OAB 413271/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1003863-75.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Vistos. Diante do decurso in albis do prazo para oferta de contestação, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Intimese. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1003924-33.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.B.S. - Vistos. Diante do decurso in
albis do prazo para oferta de contestação, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCELO EDUARDO
VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1003927-90.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria de Lourdes
Trigo - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários periciais. Sem prejuízo, tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003950-31.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Duarte Neto
- Ronaldo Luiz Victure - - CHUBB Seguros Brasil S/A - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para
realização dos trabalhos, nos termos do Comunicado 585/2020. Intime-se - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/
SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003965-97.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.P. - Por ora, fica
mantido o regime de visitação vigente. Conforme exposto pelo Ministério Público, a questão da guarda foi solucionada nos autos
do processo n. 1014406-34.2019.8.26.0037, tendo a autora desistido de tal pedido (fls. 79). No mais, aguarde-se a citação do
requerido. Intime-se e ciência. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1004042-09.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Cardim - Fls.
59/63: ciência ao requerente. Com efeito, requisitem-se as informações à Instituição Financeira, via ofício, atentando-se para
petição de fls. 47/48. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1004058-60.2020.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.L.M.N.
- - M.C.M.N. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1004084-97.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Damiani Transportes Rodoviários Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004107-43.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Climai-clinica Materno Infantil S/c Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
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