Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2775 WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP) Processo 1002172-78.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.L. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) no endereço fornecido às fls. 80, para os termos da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls. 19/20. Esta decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1949 Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados. 3.1) Em havendo resposta de pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2971 1.000,00, limitada ao valor de R$ 30.000,00, enquanto não indicar a existência de clínica credenciada com condições de dar continuidade ao tratamento da autora. O pagamento deverá ser realizado diretamente à clínica. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, e deverá ser encaminhada pe