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1003320-86.2017.8.26.0344

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TJSP 03/05/2018 - Pág. 1864 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1864 (OAB 207330/SP) Processo 1002397-60.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José de Lima Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de senten

TJSP 23/05/2018 - Pág. 1541 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1541 RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 0510350-79.2010.8.26.0344 (apensado ao processo 0510300-53.2010.8.26.0344) (344.01.2010.510350) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vale do Canaa Empreendimentos Imobilltda - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JU

TJSP 04/04/2017 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1520 161963/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP) Processo 1002381-09.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - William Rodrigues Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,

TJSP 02/05/2018 - Pág. 1697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1697 ÁLVARES SIMÃO FILHO (OAB 377655/SP) Processo 0006994-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1005617-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Gratificações e Adicionais - Claudiney Aparecido Crispim - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento

TJSP 28/04/2017 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1703 devido, estes decorrentes dos cálculos supra, respeitada a prescrição quinquenal, considerada a data do ajuizamento da ação, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A incidência de correção monetária se pautará pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas), a partir do vencimento de cada prestação m

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1737 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1737 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/08.Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os aut

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