TJSP 04/04/2017 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2321
1520
161963/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1002381-09.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - William Rodrigues Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002386-31.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Marcia Alexsandra dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002405-37.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Jeffersson Lopes Pedroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/
SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1002437-42.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Adan Robert Bustamante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002441-79.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Afonso Carrilho Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002465-10.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Andreliza Eliara Papapanagiotis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO
(OAB 87284/SP), ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1002471-17.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Maurício Acássio Rodrigues Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE
CASTRO (OAB 87284/SP), JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 1002597-67.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sueli Spinardi Muller - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB
87284/SP), THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002598-52.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rita de Cassia Labadessa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA
(OAB 323757/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1002616-73.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alaércio Bustamante
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1002687-75.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alexandre de
França - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), THALYS FERNANDO
KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002689-45.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Clarice Aparecida
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
e eventuais documentos juntados. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), THALYS FERNANDO
KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP)
Processo 1002856-62.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Claudio Pinha Góes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB 181565/SP), PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1003074-61.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ODAIR
AUGUSTA NUNES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Fls. 115/116. Por ora, intimem-se os requeridos,
por mandado, para que cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa diária anteriormente
fixada.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1003320-86.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Celso Marrone Fonseca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: FERNANDO MARCOS BIGESCHI (OAB 391941/SP), PATRICIA
LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1003442-02.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Douglas Jesus Basílio Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/
SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1003454-16.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo
Aparecido de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCO ANTONIO
BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 1003519-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Fábio Giovane Rodrigues Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 307330/
SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/SP), ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO (OAB 172498/SP)
Processo 1003521-78.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Rosangela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º