Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1760 do artigo 41 do Código de Processo Penal. Mantenho o recebimento da denúncia, na qual o réu está incurso no artigo 342, caput, do Código Penal, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegável a presença da justa causa para o delito mencionado na denúncia, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2376 cabe à parte credora, por meio da apresentação da referida certidão aos órgãos responsáveis pelos cadastros; (d) a certidão específica para protesto (ou “negativação”) deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos; (e) eventual decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1822 prazo de 15 (quinze) dias: a) arguir eventual impenhorabilidade ou excesso do bloqueio (art. 854, § 3º, CPC); ou b) requerer o quanto entender de direito em relação à referida constrição.Restando infrutífera a tentativa de bloqueio on-line, defiro desde já a pesquisa e o bloqueio da transferência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1891 Vistos. Defiro a realização de pesquisa do endereço do executado junto aos sistemas Infojud, Bacenjud e SIEL. Providencie-se o necessário. Com a resposta nos autos, intimem-se os exequentes para que se manifestem em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA CARINA MONZANI (OAB 233689/SP) Processo 1002268-52

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1894 às fls. 21 (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: EMERSON BIANCHI DUCATTI (OAB 219333/SP), EDGARD PEREIRA VENERANDA (OAB 30629/MG) Processo 1003203-92.2015.8.26.0400 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Carlos Vitta Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1961 onde se localizem, será realizada por termo nos autos, do qual será intimado o executado, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário”. 2. Nesse contexto, considerando que foi apresentada certidão da matrícula do bem, declaro penhorados os direitos dos executados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1949 INSTRUMENTO. Ação anulatória c.c. repetição de indébito, julgada improcedente, em fase de cumprimento de sentença. Decisão que não conheceu a impugnação por ausência de depósito ou penhora. Cabimento. Defesa que tem por pressuposto a garantia do juízo. Inteligência do § 1º do artigo 475-J do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1911 RENAJUD.Antes, porém, o exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa pertinente (R$ 12,20, ao F.E.D.T.J., código 4341).2. Com as respostas nos autos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias.Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 1002860-62.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2112 Processo 1002341-24.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.C. e outro A.S.C. - Diante do exposto, em analogia ao art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por abandono tácito. Isento de custas e honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1919 de sentença. Fica a parte autora, desde já, expressamente advertida de que é de sua responsabilidade a guarda do documento original que representa o crédito objeto desta ação, até o decurso do prazo da ação rescisória, nos termos do art. 425, § 1º, CPC.Intimem-se. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786