Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1022 locomoção. Aquisição de veículo que será conduzido por terceira pessoa. Aplicação do principio da igualdade e da integração social das pessoas portadoras de deficiência. Interpretação teleológica e sistemática das normas que isentam tributos em favor dos deficientes, associada à prevalência do pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2008 PROCESSO :1506612-51.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Jorge Sidney Atalla VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1506613-36.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU EXECTDO : Sidney Pintanelli VARA:SAF - SERVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1129 Estado de São Paulo - Aprovo as contas. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Fazenda do Estado. Intime-se. ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP) Processo 0002156-35.2017.8.26.0302 (processo principal 1004736-89.2015.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 972 Processo 1001405-02.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Evandro Luiz de Abreu Fini - Município de Jahu - Sobre o contido nas páginas 76/85, manifeste-se a parte a Prefeitura de Jaú, em dez dias. Intimese. - ADV: JULIO POLONIO JUNIOR (OAB 298504/SP), MARIA IZABEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1030 irmã. Pede a antecipação da tutela provisória de urgência com concessão da curatela provisória e a procedência da interdição. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 05/24.A curatela provisória foi deferida à requerente (fls. 30/31).A requerida foi citada (fl. 44), deixando de impugnar o pedido.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1215 o que faço nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sucumbente o autor, arcará com custas e despesas processuais e com honorários do patrono do réu, que arbitro em R$ 1.000,00 por equidade, devido ao baixo valor atribuído à demanda. Expeça-se guia de levantamento dos valores de fls. 71 em favor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1215 o que faço nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Sucumbente o autor, arcará com custas e despesas processuais e com honorários do patrono do réu, que arbitro em R$ 1.000,00 por equidade, devido ao baixo valor atribuído à demanda. Expeça-se guia de levantamento dos valores de fls. 71 em favor do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 996 NETO (OAB 213314/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 0004872-98.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - M A Assessoria e Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. A requisição não está de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1075 Processo 0001967-86.2019.8.26.0302 (processo principal 0009048-09.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Doraci Francisco Pizzinato - Município de Jahu - Vistos. Tendo em vista que a ação principal condenou tanto a Fazenda do Estado de São Paulo quanto o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1143 eletrônico no formato PDF, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Tribunal de Justiça, diretamente ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, devendo constar no campo “assunto” o número do processo (PROVIMENTO CG n. 35/2016, Art. 1º).Após, ao M.P. para parecer fin