TJSP 04/09/2017 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
2008
PROCESSO :1506612-51.2017.8.26.0302
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
EXECTDO
: Jorge Sidney Atalla
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
PROCESSO :1506613-36.2017.8.26.0302
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
EXECTDO
: Sidney Pintanelli
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0614/2017
Processo 0002157-20.2017.8.26.0302 (processo principal 0011060-54.2011.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública Estadual - Jauense Representações Industriais Ltda - Vistos.Apresente a
exequente saldo devedor acrescido dos 10% referente à multa do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e mais 10% a
título de honorários da fase de execução. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VANIA MARIA BARBIERI BENATTI
(OAB 104401/SP), ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA (OAB 69065/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP),
CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP), MARIA LIA
PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0002158-05.2017.8.26.0302 (processo principal 1007639-63.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Gil - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Mandado de Levantamento
expedido, sob o n° 338/2017, referente o comprovante de depósito judicial de fl. 80, em favor da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo, sendo que a guia poderá ser retirada neste cartório no prazo de 48h após a publicação do presente ato. - ADV:
FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP)
Processo 0006180-09.2017.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Daniel Mosso
Nori - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jose Daniel Mosso Nori - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE DANIEL
MOSSO NORI (OAB 239107/SP)
Processo 0007089-51.2017.8.26.0302 (processo principal 0010034-60.2007.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Sidney
Luiz Corrêa - Município de Jahu - Vistos.Corrija-se o polo ativo para Fabrício Mark Contador. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Deposite o exequente diligência, e após intime-se o Município de
Jaú na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Observe-se, para fins
de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOSE
PAULO MORELLI (OAB 101331/SP), FABRÍCIO MARK CONTADOR (OAB 245623/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/
SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 1000047-31.2017.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano dos Santos - Coloque-se o processo
à disposição do oficial imobiliário para manifestação, a par da documentação ofertada pelo requerente.Intime-se. - ADV: CARLOS
ROBERTO GUERMANDI FILHO (OAB 143590/SP)
Processo 1003263-97.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Sabbadini Francisco
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - A par da apelação interposta pelo autor, processe-se, ofertando o réu a resposta em
quinze dias. Oportunamente, subam ao Serviço de Entrada de Autos de Direito Público, S.J. 2.1.4, Sala 38, Complexo Ipiranga.
Intime-se. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 1003324-26.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Laurindo Annize - São Paulo
Previdência - SPPREV - Susto o cumprimento de página 39/40.A par de páginas 23/24 e a documentação ofertada pela Fazenda
(páginas 43 e ss.), manifeste-se o exequente, com urgência. Intime-se. - ADV: NATHALIE MARTINS SALVALAGIO (OAB 342234/
SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 1004088-12.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário
- Maria dos Anjos Gomes Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Páginas 33/34: manifeste-se a autora sobre a
petição do INSS.Intime-se. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP)
Processo 1007498-10.2017.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - N Moratelli Textil Me Secretario de Desenvolvimento e Trabalho do Município de Jau - A par de página 63: aguardem-se as informações. Intime-se.
- ADV: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE (OAB 22486/SP)
Processo 1007916-79.2016.8.26.0302 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após
prazo legal - M.A.S. - E.J.P. - - I.M.V.M. - - Q.M.P. - Páginas 73/78: confira-se quanto a chegada dos avisos para digitalização
para o processo. Intime-se. - ADV: MARIA ALINE BOVI (OAB 343388/SP)
Processo 1007957-12.2017.8.26.0302 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Ivone Yazbek Carnevalli
- Chefe do Posto Fiscal de Jaú - Página 36: incluindo-se a Fazenda. No mais, aguardem-se as informações da autoridade
impetrada. Intime-se. - ADV: PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB 372331/SP)
Processo 1008289-13.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Saúde - Djalma Santos Ferreira - ‘’’’’’Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - A par da apelação interposta pelo autor, processe-se, ofertando a Fazenda do Estado a resposta em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º