5 resultados encontrados para 1003324-92.2017.8.26.0322 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1217 de processos Questão unicamente de direito Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil Incidente admitido.” Comunica ainda, que, todos os processo pendentes no Estado que versem sobre o tema em discussão deverão ser suspensos.Assim,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1417 Sentença contra a Fazenda Pública”), devendo o pedido ser instruído com as peças descritas no § 2º do artigo 1286, subseção XXVI, inserida no Capitulo XI, ou seja: I- sentença e acórdão, se existente: II-certidão de trânsito em julgado; se o caso; IIIdemonstrativo atualizado, quando se tratar de ex
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1378 Processo 0002858-18.2017.8.26.0322 (processo principal 1000847-33.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Sistema Nacional de Trânsito - Ricardo Andrade Silva - Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP - Por ora esclareça o autor, no prazo de cinco (05) dias, o pedido de fl.01, indicando como executada
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1521 Processo 0007652-19.2016.8.26.0322 (processo principal 1005991-22.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sidney Cirilo Josefa Sozzo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a Procuradora do autor no prazo legal de dez (10) dias úteis, para requerer o que for de