TJSP 01/06/2017 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2359
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Processo 0007652-19.2016.8.26.0322 (processo principal 1005991-22.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Sidney Cirilo Josefa Sozzo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se
a Procuradora do autor no prazo legal de dez (10) dias úteis, para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento
do feito. Int. Nada Mais. - ADV: ROSALINA BASSO SPINEL (OAB 260428/SP), MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/
SP)
Processo 1000208-49.2015.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Edivaldo Cruz Moreira da Costa - LOJAS TANGER
LTDA - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada Mais.
- ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), LETICIA JORGE BOTELHO (OAB 253344/SP), ALEX LIBONATI (OAB 159402/
SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP)
Processo 1000211-33.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.A.A.F. - L.R. - Manifeste-se
a Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 159.. Int. Nada
mais. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP), DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1001478-40.2017.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - R.A.D. - Ante ao
contido na certidão de cartório de fl. 86 intime-se o Requerente para proceder ao recolhimento da importância referente às
diligências do(a) Sr(a). Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias úteis. Int. Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1001696-68.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - João Carlos de Oliveira Município de Lins - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso IV, do
Código de Processo Civil, nos autos desta ação anulatória de negócio jurídico, c.c. pedido de tutela antecipada, ajuizada por
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA contra o MUNICÍPIO DE LINS, nos termos da fundamentação retro. Concedo ao requerente os
benefícios da justiça gratuita. Custas na forma da lei. Após as providências e cautelas de praxe, arquive-se o feito.P. R. I. e C. ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP)
Processo 1002393-89.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Daniela Patricia Gazoli - Banco
Santander ( Brasil ) S/A - Vistos, etc.Acolho a petição de fls. 82 em emenda à inicial para que passe a constar no polo passivo
da ação Banco do Brasil S.A., em substituição a Banco Santander S.A., fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.
Cite-se, com as advertências legais.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), VINICIUS SALLES
SAMORA MELLO CARVALHO (OAB 343911/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002487-71.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Duplicata - Irmãos Rebucci Ltda - Me - Leandro Batista de
Freitas Gonçalves - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no(s) Aviso(s) de Recebimento
- AR(s) de fl. 114/115. Int. Nada mais. - ADV: JOSE LUIZ DE ARRUDA GONCALVES (OAB 103162/SP), JOSE CARLOS DE
PAULA SOARES (OAB 59070/SP)
Processo 1002514-54.2016.8.26.0322 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Ctc Centro de Tecnologia Canavieira Alexandre Cogo e José Antonio Cogo Junior - - Alexandre Cogo e José Antonio Cogo Junior - - Alexandre Cogo e Jose Antonio
Cogo Junior - Vistos.Apresentado o laudo pericial às fls. 219/223, expeça-se mandado de levantamento judicial dos honorários
depositados às fls.135, 217 e 238, em favor do Sr. Perito, na forma pleiteada às fls. 218. Int. - ADV: AMANDA RAMOS GIANONI
FILIPPIN (OAB 143172/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP)
Processo 1002823-75.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - José Maia - Petinatti
Administradora de Bens Ltda - - Adilson Benedito Petinatti - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta,
julgo improcedente o pedido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, na
ação de rescisão do contrato de compromisso de venda e compra, c.c. devolução de bens dados em pagamento, dano moral,
material e tutela antecipada, ajuizada por JOSÉ MAIA contra PETINATTI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. e ADILSON
BENEDITO PETINATTI nos termos da fundamentação retro. Condeno o autor a pagar as custas, despesas do processo e
honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado atribuído à causa, observando-se todavia o disposto no artigo
98, § 3º, do Código de Processo Civil.P. R. I. e C. - ADV: DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP), FERNANDO
DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
Processo 1003134-32.2017.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Confimax Supermercado Ltda. - Saulo Humberto Goncalves
Guerra - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no(s) Aviso(s) de Recebimento - AR(s) de
fl. 29/30 Int. Nada mais. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1003324-92.2017.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000719-51.2017.8.26.0104 - Vara Única do
Foro da Comarca de Cafelândia) - Bettina Baggio Laperuta Froes - Chefe do Posto Fiscal de Lins / SP - Manifeste-se a parte
autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias.Nada Mais. - ADV: CARLA BAGGIO LAPERUTA FRÓES
(OAB 168126/SP)
Processo 1003568-21.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Cavalli Empreendimentos Imobiliários
- Donizete Aparecido Marques - Certifico e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 24/07/2017 às 09:30h no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro,
em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA
(OAB 268044/SP), LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1003980-83.2016.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Selma Florentino Luz - - Douglas
Florentino Luz - - Jean Carlos Florentino Luz - Irineu Augusto Luz - Dê-se ciência sobre a certidão de Cartório de fl. 78. Int. Nada
Mais. - ADV: REGINA CELIA DE SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 1004875-44.2016.8.26.0322 - Liquidação Provisória por Arbitramento - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Maria Yvanil Caparroz Ferreira Campos - - Juvenal Ferreira Campos - Telefonica Brasil S/A - Ciência a requerida
sobre a certidão de cartório de fl.221.Nada Mais. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), GISELE MARIA
CAPARROZ FERREIRA CAMPOS (OAB 179268/SP)
Processo 1006008-24.2016.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.I.O. - D.M.O. - Manifeste-se a
Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do Cartório de fl. 57. Int. Nada Mais. - ADV: MARIA
MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 1006323-52.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Condomínio - Edison Perini - Elaine Aparecida Guedes da
Silva - Manifeste-se o Requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão do Cartório de fl. 31. Int. Nada
Mais. - ADV: ALEX DONINI SILVEIRA (OAB 319696/SP)
Processo 1006689-91.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - E.S. - A.R.S. - Vistos.
Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a O.A.B, expeça-se a certidão de
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