Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3511 ciência às partes - entrevista psicossocial, neste Fórum, dia 22/06/2020, às 14horas com o requerente - e dia dia 22/06/2020, às 15horas, com representante legal Janaima Apª Teixeira acompanhada do menor Haniel. Sem prejuízo manifeste-se o patrono do requerido sobre a certidão negativa do oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2919 CRUZ (OAB 405313/SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP) Processo 1003152-68.2020.8.26.0477 - Interdição - Nomeação - M.G.S.F. - Termo de Guarda Provisória e Responsabilidade disponível nos autos digitais, para impressão. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP) Processo 1003323-25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3535 Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Oficie-se à CEF requisitando-se informações sobre a existência de saldos a título de PIS e FGTS em nome do de cujus, assinalando prazo de 15 dias para resposta, sob pena de desobediência. Em seguida, tornem para consulta de ativos financeiros porventura existente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2683 ADV: LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP), FABIO GOMES DA CRUZ (OAB 405313/SP), ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/SP) Processo 1003233-17.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Comprovado o dever de sustento pelo vínculo de filia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3423 decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. - até o início do leilão, o interessado poderá apresentar, diretamente em juízo, proposta de aquisição por preço não inferior à avaliação, observado o disposto no art. 895, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3023 Processo 1003032-64.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.S.S.O. - P.D.A.O. e outro - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Ante a prova pré-constituída da paternidade e, diante da concordância do Ministério Público, fixo os alimentos provisórios aos filhos men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3523 Processo 1003227-78.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ SP) Processo 1003270-15.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4102 333188/SP) Processo 1003325-34.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.Q.C.S. - - E.E.S.C. - D.Q.C. - Vistos. Fls. 105/107: Venha aos autos, memória atualizada do débito, no prazo de dez (10) dias.. Nos autos, oficie-se à Caixa Econômica Federal, determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3891 Maria de Lourdes Vieira Fontes. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. O testamento está formalmente em ordem, sem vícios externos que o comprometam, razão pela qual determino o seu registro. Após o trânsito em julgado, lavrese termo de compromisso de testamenteiro e traslade-se cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3891 Maria de Lourdes Vieira Fontes. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. O testamento está formalmente em ordem, sem vícios externos que o comprometam, razão pela qual determino o seu registro. Após o trânsito em julgado, lavrese termo de compromisso de testamenteiro e traslade-se cópi