Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3469 e outros - Vistos. Baixo os autos em cartório para providências junto aos sistemas Renajud e INFOJUD (Receita Federal). Com a resposta, manifeste-se o(a) exequente em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias. Int. (Resultado das pesquisas Infojud e Renajud negativas juntados nas páginas 428/456, vedada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3023 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. NULIDADE DO PROCESSO. 1- As ações de família não estão sujeitas aos efeitos da revelia, uma vez que, tratam-se de direitos indisponíveis, nos termos do artigo 320, II, do CPC/73, que se vê no mesmo diapasão do art. 345, II, do NCPC. 2 - A revelia não implica julgamento ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3485 247302/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP) Processo 1003223-82.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Zilda Batista dos Santos Vistos. Reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3924 sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região - SP. Int. - ADV: ANGELICA CRISTIANE BERGAMO (OAB 282028/SP) Processo 1002560-70.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luzia Cesar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2510 Processo 1003309-58.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Alexandre Seleguim - Município de Piraju - Vistos. No prazo sucessivo de dez (10) dias, visando à racionalização da pauta de audiências e à razoável duração do processo, digam as partes se têm interesse na realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2669 de Piraju - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao(à) Autor(a)(es), anotando-se. Tendo em vista em ações desta natureza ser inviável a designação de audiência prévia de conciliação, deixo de designá-la, em observância à garantia da duração razoável do processo. Cite(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3314 prazo, especifiquem os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, indiquem a modalidade, a finalidade e o alcance. Não havendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3924 sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região - SP. Int. - ADV: ANGELICA CRISTIANE BERGAMO (OAB 282028/SP) Processo 1002560-70.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Luzia Cesar - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Baixo os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4097 917, inc. I e art. 1.285 NSCGJ Comunicado CG n. 438/2016 e 1789/2017). Intime-se. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/ SP) Processo 0000696-09.2021.8.26.0452 (processo principal 1001720-60.2018.8.26.0452) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3179 gratuita, anotando-se. Ciente o Juízo do indeferimento do pedido na via administrativa (fls. 71/72). Tendo em vista que, em demandas como esta, é fato público e notório que não se realiza acordo, ante a discordância institucional do INSS com o pedido do Autor, dispenso a realização de audiência pr�