Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2943 ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0018197-90.2015.8.26.0482 (processo principal 4006457-38.2013.8.26.0482) - Cumprimento de sentença C.R.N.M. - F.P.E.S.P. - Vistos.Ante a certidão supra, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias o peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1612 RELAÇÃO Nº 0156/2018 Processo 1502599-17.2018.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - EDSON CARLOS DA SILVA - MATHEUS RAFAEL DO NASCIMENTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o recurso de embargos de declaração interposto por Edson Carlos da Silva, em relação à sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3736 Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3284 Prudente - VISTOS. Ante a divergência dos cálculos, delibero encaminhar os autos ao Sr. Contador do Fórum para conferência. Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 0012193-03.2016.8.26.0482 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3798 Maykelle Pacito da Silva - Vistos.1 - Ciência ao autor do teor da manifestação do DRS-XI e documentos (págs. 98/101).2 Considerando ainda, a proximidade da consulta agendada para o próximo dia 02/04, informe-se por telefone.Após, cumpra-se a determinação de pág. 90/91, item 4.Int. - ADV: SILMAR FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3898 PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0012930-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3964 razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3964 razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3619 disponíveis pelo sistema público. A propósito, o Supremo Tribunal Federal vem reafirmando a necessidade de se demonstrar que determinado procedimento médico/medicamentos não vem em detrimento de outros tratamentos fornecidos pelo sistema público, conforme decidido no STA-AL 748 (Suspensão de Tutela Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3745 Processo 1000504-08.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios João Brambilla Mussolim - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, fazendo-o para o fim