TJSP 07/01/2019 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2722
1612
RELAÇÃO Nº 0156/2018
Processo 1502599-17.2018.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - EDSON CARLOS DA
SILVA - MATHEUS RAFAEL DO NASCIMENTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o recurso de embargos de declaração
interposto por Edson Carlos da Silva, em relação à sentença de págs. 136/138, que fica mantida integralmente, face à ausência
de qualquer contradição a ser sanada. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 358070/SP), JOÃO
VITOR BARROS MARTINS DE SOUZA (OAB 405964/SP), LUCIANA LALUCI TOZZE (OAB 409228/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2018
Processo 1007008-93.2018.8.26.0482 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria
- Luciano Gutierre Vieira - - Cintia Regina de Lima Vieira - - Luis Orlando Carlos Cilla e outro - Vistos. 1. Para a audiência
preliminar a que se refere o artigo 76 da Lei nº 9.099/95, designo o dia 25/02/2019 às 13:45h. 2. Determino ao Oficial de
Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento deste, proceda à INTIMAÇÃO do querelado Eduardo Ananias da Silva para que
compareça à Avenida Coronel Jose Soares Marcondes, Nº 2201, Vila Euclides, para audiência preliminar designada, na SALA 42
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, devendo ser advertido de que o não comparecimento implicará em prosseguimento do feito,
bem como para que compareça a audiência acompanhado de advogado. Na falta, ser-lhe-á nomeado advogado dativo para o
ato. 3. Intimação dos querelantes, na pessoa do seu procurador, sobre a designação da audiência preliminar para proposta de
transação penal ao querelado. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei, observadas as formalidades legais. 5. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CINTIA REGINA DE LIMA VIEIRA (OAB 214484/
SP), LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI (OAB 339456/SP), BRUNO VILAS BOAS (OAB 70266/PR)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DE SOUZA PERUCCI MALULY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1063/2018
Processo 0005474-34.2018.8.26.0482 (processo principal 1014440-71.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Moacir Milani - Prefeitura Municipal de Presidente
Prudente - Vistos. Petição de pág. 33: Ciente. Aguarde-se o desfecho do incidente de RPV. Int. - ADV: SUELI APARECIDA
GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0011185-54.2017.8.26.0482 (processo principal 1002022-67.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mauro Gomes Cordeiro - - Kleber Monteiro - - Reginaldo Aparecido
de Oliveira - - Renato da Silva Sgobbi - - Jose Carlos Francesquette - - Marcos Aparecido Gracioso - - Carlos Alberto Marquiseli
- - Junior Gomes de Moraes - - Marcos Aurelio Orbolato - - Jesus Salvador de Oliveira - - Ana Paula Viti - - Pedro Luiz Medina
- - Anselmo Rodrigues Peres - - Jerris Lima de Souza Aquino - Vistos. Petição de pág. 59: Ciente. Aguarde-se o desfecho do
incidente de RPV. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO (OAB
339424/SP)
Processo 0011425-09.2018.8.26.0482 (processo principal 1013700-16.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - Pedro Antonio Martins Gregui - Fazenda Publica do Municipio de Presidente Prudente
- Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. ADV: PEDRO ANTONIO MARTINS GREGUI (OAB 376850/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0011693-97.2017.8.26.0482 (processo principal 0014028-31.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ronaldo Marino - - Maria Aparecida Zangirolami da Silva - - Margareth Souza Marques Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Petição de pág. 56: Ciente. Aguarde o desfecho do incidente de
RPV. Int. - ADV: SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB 117054/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0013174-61.2018.8.26.0482 (processo principal 1001182-86.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Soares Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV:
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), MARCEL MASSAFERRO
BALBO (OAB 374165/SP)
Processo 0013523-98.2017.8.26.0482 (processo principal 0005150-20.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Genivaldo Aparecido dos Santos - - Aparecido Calixto Alves - Fazenda Municipal
de Presidente Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados
pelo Contador Judicial. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0015933-95.2018.8.26.0482 (processo principal 1003326-67.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claribel Durante - - Lucia Honorato Frizon - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda
Pública (pág. 102 do proc. de conhecimento e pág. 4 do presente incidente), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito
se enquadra como de “pequeno valor”, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, na forma determinada
nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do
ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 3.673,10, para Claribel Durante, e R$ 2.278,95, para lúcia Honorato Frizon
(atualizados até Abril/2018). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP
(http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados”, item “Peticionamento de
Incidente”. Int. - ADV: ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/
SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º