Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2575 Não efetuado o pagamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a,s) devedor(a,es), lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 6. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2586 Processo 1004558-68.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Osmar Donizete do Amaral Monte Alto - Me - Andrea SchiavoVistos.Fl. 25: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO o feito com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2205 conseguia sequer proceder ao licenciamento do veículo, uma vez que o sistema do órgão de trânsito não permitia o pagamento fracionado dos valores, apenas o total. Aduz que devido ao débito de IPVA do exercício de 2018, foi intimado pelo 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos desta Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1980 Processo 1002444-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Moreira - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. F. 154/168: o autor alega que recebe habitualmente horas extras e que, por isso, elas devem incidir no cálculo da sexta-parte, diante da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2013 Saliento que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2019 Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do artigo 303 do Novo Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concessionária de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2201 apresentado a fls. 01/15, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor de R$ 6.947,57 atualizados até Julho de 2017. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2302 se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/SP), GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 1003026-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indéb