Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1924 do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Não havendo interesse recursal (item ‘5’ do acordo), certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1922 o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, isto é, incorporadas à remuneração do servidor público, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2285 no arquivo. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP) Processo 1003054-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cícero Nogueira de Oliveira Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - “Sobre a Contestação de fls. 95/163, manifeste-se o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2285 no arquivo. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP) Processo 1003054-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cícero Nogueira de Oliveira Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - “Sobre a Contestação de fls. 95/163, manifeste-se o requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2231 executada para proceder o apostilamento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1785 no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1710 - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença. Determinada a regularização dos autos, deixou a exequente, entretanto, transcorrer “in albis” o prazo assinado. Decido. A exequente não sanou o defeito da petição, como lhe foi determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar continu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1523 (OAB 280311/SP) Processo 0002659-83.2020.8.26.0356 (processo principal 1002160-87.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carlos Roberto Hildebrand - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo apresentou imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1978 nos termos da Lei Complementar 1.109/2010, à contagem do tempo de serviço que desempenhou a função de Diretor I, com o pertinente apostilamento, ficando prejudicado o pleito de integralidade e paridade remuneratórias. Sem custas e honorários nesta Instância, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1727 condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do valor da causa, visto ser este o valor que seria pago em 1º grau de jurisdição, havendo sido dispensado, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Lei n° 9.099/95, desde que não seja inferior a 5 UFESPs, acrescido de 4%