Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 907 deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendimento. A alta da requerida deverá ser concedida pela própria entidade de tratamento, precedida de relatório médico, comunicando-se ao juízo, em seguida. Caso não seja atestado pelo médico da municipalidade a necessidade da inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 900 a Fazenda Pública - Restabelecimento - Geruza Profiro Sales - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 0000310-93.2020.8.26.0296 (processo principal 1001896-56.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1165 sustentou em linhas gerais que os autores possuíam pleno conhecimento sobre as regras do concurso, posto que juntaram a copia completa do edital. Afirmou a requerida, que os requerentes foram classificados fora do número de vagas, não possuem direito publico subjetivo às nomeações (fls. 297 Nesta sea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1165 sustentou em linhas gerais que os autores possuíam pleno conhecimento sobre as regras do concurso, posto que juntaram a copia completa do edital. Afirmou a requerida, que os requerentes foram classificados fora do número de vagas, não possuem direito publico subjetivo às nomeações (fls. 297 Nesta sea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1239 Santos - Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição do feito (art. 290, do CPC). Em caso de pedido de justiça gratuita, providenciem os autores, nos termos do art. 99, §2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 853 CASTILHO (OAB 405816/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1003016-71.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1010 consequência de doença ou acidente.. Em suma, são requisitos para a obtenção do benefício: a) Qualidade de segurado (manutenção do vínculo com o sistema no momento da eclosão do risco social); b) Carência de 12 contribuições mensais (LPBS, art. 25, I), dispensada no caso de a incapacidade deco