28 resultados encontrados para 1003337-04.2019.8.26.0296 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 980 RELAÇÃO Nº 0523/2022 Processo 1000334-42.2022.8.26.0294 - Inquérito Policial - Leve - Elizangela Carvalho Cabral - - André Luis da Costa Providencie, a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimese. - ADV: FILIPE ALVES DA MOTA (OAB 22945/P
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1035 EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1000134-68.2018.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Azul Empreendimentos Casas Ltda - - Urikasa Empreendimentos Ltda - - Aam2 Comércio e Pinturas Prediais Eireli-me - Diretor do Departamento de Tributos do Município
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 930 Processo 0001819-93.2019.8.26.0296 (processo principal 1000447-63.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria Cândida Alves Tocci - Expedi alvará em nome de MARIA CÂNDIDA ALVES TOCCI. A seguir encaminho à publicação para que o(s) interessado(s) reti
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 965 declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conforme preceitua o art. 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II supr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 890 Após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA MUTINELLI (OAB 338278/SP) Processo 1003337-04.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Apparecido de Oliveira Junior - - Maria Aparecida Requel - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 657 Processo 1004487-13.2019.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0008005-72.2005.8.26.0022 - 1ª Vara - Foro de Amparo) - Prefeitura Municipal de Amparo - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado e encaminhem-se os autos ao oficial de justiça
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 839 Processo 1001403-74.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Villalva Comércio de Frutas Ltda. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: FELIPE RIBEIRO KEDE (OAB 247673/SP) Processo 1001660-70.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão p
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 908 indevida, eis que a Autarquia deve integrar aos cálculos o valor das parcelas pagas mediante tutela de urgência. Assim, intimese a parte executada para que retifique os honorários. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002277-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 815 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosemeire Benedita Martins - - Angela Cristina Martins - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001900-54.2021.8.26.0296 - Proced
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 723 impossibilidade de apresentação de tal documento, requeira o que lhe for de direito para prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1002045-18.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez