Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcelos REQDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003326-11.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Lopes Neto ADVOGADO : 277712/SP - Rafael Lanzi Vasconcelos REQDO : INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL ADVOGADO : 172175/SP - Carlos H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 432 1018515-83.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018515-83.2017.8.26.0224; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 982 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; 1003243-91.2016.8.26.0189; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jefferson Leite Teixeira; Advogado: Paulo Sérgio Fernandes Pinho (OAB: 197902/SP); Apelado: Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1078 Público - Data do julgamento: 17/11/2010 - Data de registro: 02/12/2010 - Outros números: 990.10.185874-6)A saúde deve ser prestada de maneira completa, sem exclusões de doenças ou patologias, ou por dificuldades financeiras do Poder Público. Não é permitido ao Estado esquivar-se da prestação da sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1295 arquivo.P.I. - ADV: ANA CARLA CURTI (OAB 248017/SP) Processo 1003337-40.2016.8.26.0318 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Antonia da Silva Vistos.Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de exercer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1408 art. 150 da CF é expresso ao prever a extensão do benefício constitucional apenas às autarquias e fundações do Estado, que são mantidas pelo Poder Público e têm natureza de pessoa jurídica de direito público, salientando que o art. 173, §2º, da CF impede que as sociedades de economia mista gozem de privilégios fiscais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1424 pelo pagamento dos tributos que viessem a recair sobre o bem, de modo que é patente a sua ilegitimidade passiva, nos termos dos arts. 34 e 79, inciso I, ambos do CTN, podendo a matéria ser suscitada a qualquer tempo, por meio de exceção de préexecutividade. Requer a concessão de efeito suspensivo ao recurso e o posterior provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1098 à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 0002053-77.2017.8.26.0318 (processo principal 0011018-49.2014.8.26.031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1105 o que a outra disse. Nem pode dizer algo menos, nem diferente, nem mais. Se o diz, foi a outra sentença que o disse. É a antinomia que nos vem do fundo das ciências entre a proposição existencial e a existente”.Já em Pimenta Bueno se dizia que, nos embargos de declaração, “não se pode pedir correç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2662 na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI