Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Denilson Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502162-67.2019.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Edna Costa Fantinatti VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2495 na Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça. Ressalto que, havendo testemunhas arroladas meramente abonatórias ou de antecedentes, não serão ouvidas na audiência retro designada, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações destas que informem acerca dos antecedentes/conduta social do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2549 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 0000270-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2183 contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Anisio Rodrigues Pinheiro - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão às fls. 07, o que enseja concordância tácita com os cálculos apresentados, em atenção ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2934 Nogueira - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Apresente a autora, no prazo de 10 (dez) dias, extrato de guia correspondente ao imóvel cadastrado sob n° 7-09-13-04-0008-0359-000. Em caso de ausência deste, apresente todos os comprovantes de pagamento referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4867 - Gratificações e Adicionais - Haroldo Adilson Maranho - Vistos. Apresente a procuradora da entidade autárquica a Lei Complementar Municipal mencionada, posto que este Juízo não obteve acesso ao link mencionado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4867 - Gratificações e Adicionais - Haroldo Adilson Maranho - Vistos. Apresente a procuradora da entidade autárquica a Lei Complementar Municipal mencionada, posto que este Juízo não obteve acesso ao link mencionado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3094 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2877 (s) requerente(s), no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) Processo 1003264-84.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Messias Santana - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3094 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não esteja explicitado. O valor mínimo de cada uma das parcelas “a”, “b” e “c” corresponde a 05 UFESPs (art. 4º, parágrafo 1º, da Lei Es