5 resultados encontrados para 1003337-80.2022.8.26.0366 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2495 policial o custodiado como sendo um dos autores do roubo, a se confirmar em audiência judicial. Diante da gravidade em concreta do delito, pertinente é a segregação cautelar da liberdade, para a garantia da ordem pública. Diante disso, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA do custodiado EDUARDO PEREIRA DOS SANTO
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3223 Rodrigues da Rocha Nascimento, no endereço situado na Rua Pio XII, 380, Casa 01, Cidade Kemel - CEP 08554-320, Poá-SP. Com a citação, encerrado estará o ciclo citatório pessoal, possibilitando a determinação de expedição do edital para posterior abertura da prazo para que a autora se manifeste sob
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3371 Processo 1003333-43.2022.8.26.0366 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Natali de Oliveira - Vistos. Providencie a serventia a correção do fluxo processual, posto tratar-se de MANDADO DE SEGURANÇA a tramitar pelo fluxo da FAZENDA PÚBLICA. Concedo a gratuidade à impetrante
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2214 não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio. Neste exato sentido é o entendimento jurisprudencial sedimentado em Recurso Especial repetitivo no T