Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003333-51.2017.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Alves Pereira ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003334-36.2017.8.26.0323 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1389 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2022 Processo 0000003-87.2022.8.26.0323 (processo principal 1000609-06.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Melissa Billota Moura Ramalho - Vistos. Providencie, a serventia, o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1490 de fls. 92 e 93, dê-se baixa neste incidente (0323/02). Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/ SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP) Processo 0000810-44.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000095-12.2017.4.03.6116 - 1ª Vara Federal de Assis) - CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1437 Processo 1002202-02.2021.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002302-55.2020.8.26.0625 - 3ª Vara Cível do Foro de Taubate) - Priscila Maria Cardoso Perrota Sampaio - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante da(s) certidão (ões) negativa(s) do oficial de justiça, juntada(s) à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1736 Lucio Barreira de Andrade - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1317 PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA - Vistos. Fls. 108/116 e 117/120: manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: PEDRO AMERICO AZEVEDO ALCANTARA (OAB 265459/SP), SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES (OAB 319383/SP) Processo 1001941-42.2018.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Keilla Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1709 de carência estipulado em lei.Decido.Por ora, por ausência da probabilidade do direito invocado, deve prevalecer o parecer da autarquia previdenciária, que negou o benefício à autora por entender não estar cumprido o prazo de carência.Nesse contexto, a concessão da tutela nesta fase processual poderia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1459 Processo 1000077-03.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Milton Luis da Silva Farias - Pedro Homero Marcondes Pimentel - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.No prazo de quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1540 competente certidão. Intime-se. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP), DALVO DE FRANÇA MOTA FILHO (OAB 393617/SP) Processo 1003118-41.2018.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.J.C. - D.I.C. - Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: LIEGE KARINA DE SOUSA RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1754 dos poderes da propriedade de forma incisiva, a contar de sua apreensão antes do início da ação penal.Com efeito, não se vislumbra a ocorrência do fato gerador do IPVA, impossibilitando, dessa forma, sua cobrança pelo Fisco. Aliás, consoante proclamado pela doutrina especializada, não se pode deixar