Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1133 § 1º do CPC.Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP) Processo 1001483-77.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vlademir Lemes de Abreu Instituto Nacional de Seguro Social - Conheço dos embargos por tempestivos, porém não os acolho.Sabidamente, o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 969 RELAÇÃO Nº 0540/2019 Processo 0000308-60.2019.8.26.0296 (processo principal 1002085-34.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Flávio Bellini - Vistos. Intime-se a parte autora acerca da nova planilha de cálculo apresentada pela autarq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 908 Processo 1001612-14.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andréia Bahú Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 885 COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP) Processo 1002261-13.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Nair Moraes de Oliveira - Evitando-se futura alegação de cerceamento de defesa, dê-se vista ao INSS para ofertar alegações finais. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP) Processo 1002572-38.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1931 tempo de contribuição, poderá o segurado optar pela opção que lhe for mais vantajosa. Quanto ao termo inicial para a concessão do benefício há variação conforme o tipo de segurado. No caso de segurado empregado: a) a partir da data do desligamento do emprego, se requerida a aposentadoria especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 942 AssuntoProcedimento Comum - Auxílio-Doença PrevidenciárioRequerente:Maria do Carmo Samuel PereiraRequerido:Instituto Nacional do Seguro SocialJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.MARIA DO CARMO SAMUEL PEREIRA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 942 AssuntoProcedimento Comum - Auxílio-Doença PrevidenciárioRequerente:Maria do Carmo Samuel PereiraRequerido:Instituto Nacional do Seguro SocialJustiça GratuitaJuiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Forli FortunaVistos.MARIA DO CARMO SAMUEL PEREIRA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 965 síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e/ou contaminação por radiação)?12 Havendo incapacidade temporária, qual o tempo necessário para recuperação da capacidade laborativa e/ou para reavaliação do benefício por incapacidade da parte autora, quando submetida a adequado tratamento d