Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 PROCESSO :1003307-36.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Claudeir Francisco Rodrigues VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003308-21.2021.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2702 Processo 1013228-82.2022.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Francisca dos Santos Luz - Vistos. Defiro o prazo requerido a fls. retro. Intime-se. - ADV: EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP) Processo 1013566-56.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.S. - - Z

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2795 encaminhada ao e-mail da vara, aposto no cabeçalho desta decisão. Fls. 66 a 68 De outro lado, no prazo de dez dias, esclareça o genitor se, agora que conhece o paradeiro da genitora, está exercendo o direito de visitação assegurado no título executivo (fl. 27) e se está pagando os alimentos aos filhos, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2184 se a parte exequente no prazo legal. - ADV: EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP), VALKIRIA DARC PEREIRA (OAB 421110/SP), RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP) Processo 0005105-49.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003034-57.2021.8.26.0348) (processo principal 100303457.2021.8.26.0348) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2312 TEIXEIRA (OAB 253340/SP), MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP) Processo 1001607-25.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.G., registrado civilmente como S.B.G. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP) Processo 1001616-89

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2388 em termos, arquive-se. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 417797/SP), EDUARDO BATISTA ANTUNES (OAB 421888/SP) Processo 1002058-55.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.Q. - - N.A.Q. - - G.A.Q. C.S.A.Q. - Por fim, decido. À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2240 parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2309 presente demanda, bem como da condição da cônjuge supérstite de única herdeira do de cujus (CC, art. 1.829, inciso II). Merece a autora, dessa forma, ser apenada com base no instituto da litigância de má-fé, especificamente no caso de dedução de pretensão contra fato incontroverso (CPC, art. 80, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2184 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2818 prisional”; “o longo período de espera dos credores da verba alimentar crianças e adolescentes , durante o período da pandemia do coronavírus”; “o avanço da imunização nacional contra o coronavírus e a redução concreta dos perigos causados pela pandemia”. A par de tais considerações, dis