10 resultados encontrados para 1003338-93.2022.8.26.0292 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 170 SP) 3003322-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003338-93.2022.8.26.0292; Assunto: For
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 559 Especial deste Tribunal. 3003320-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processament
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1327 Processo 1002642-91.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Andre Luis Fernandes - Vistos. A petição e documento de fls. 133/134 dizem respeito ao incidente de Cumprimento de Sentença nº 000168051.2022.8.26.0292; devendo o requerente providenciar a sua juntada aos au
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1036 conforme sentença de fls. 55. Prazo:15 (quinze) dias. Valor à recolher:R$ 159,85( guia DARE-SP, código 230-6). Intimem-se ADV: RONALDO IDALGO (OAB 178315/SP) Processo 0006888-21.2019.8.26.0292 (processo principal 1511742-86.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Adv
TJSP 11/05/2022 - Pág. 1239 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1239 Nº 3003319-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cpe Equipamentos Topográficos Ltda - Vistos. Cuida-se de agravo de instrume
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 967 Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes se pretendem produzir provas em audiência ou fora dela, especificando-as e justificando-as, em caso positivo, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intime-se. Jacareí, 10 de agosto de 2022. - ADV: REGINALDO OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1296 teor do artigo 145, II, da Constituição Federal e do artigo 44, do CTN, as taxas são tributos instituídos em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Dest
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1407 apostilamento no título do autor no prazo de quinze (15) dias (indispensável para delimitar o marco final do crédito). Oficie-se ainda à Defensoria informando a realização da perícia e requisitando a liberação dos honorários. Intimem-se. Jacareí, 13 de maio de 2022. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1043 houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento previsto no Provimento CSM 1676/2009. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE