Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005318-25.2017.8.26.0624; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Aldo Sampaio de Almeida; Advogado: Gustavo Giamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 701 1002874-20.2017.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Mandado de Segurança; 1002874-20.2017.8.26.0268; Lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1552 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Darly Ana Mariano ADVOGADO : 170930/SP - Fabio Eduardo de Laurentiz REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003318-27.2017.8.26.0347 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2373 MATERIAIS SOFRIDOS PELA AUTORA SERÃO RESSARCIDOS.3. CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE OS VALORES DEVIDOS. APLICAÇÃO DA LEI N. 11.960/09 NOS TERMOS DO VOTO.NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1677 de pagar as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). Nesse sentido, segue julgados do Egrégio Tribunal de Justiça: “Justiça gratuita. Impugnação julgada procedente. Beneficiários que se limitam a alegar genericamente que possuem condições de arcar com as custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2012 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340.Intime-se o autor, por intermédio de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1685 93.2015.8.26.0000 TJ/SP 29/08/2015).Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe aos embargantes instruirem o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito.Portanto, para análise do pedido de justiça gratuita, providenciem os embargantes, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1576 pedido de desistência de fls. 87 e 90, de modo que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.II. Cancelo a audiência designada à fl. 84. Libere-se pauta.III. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1576 pedido de desistência de fls. 87 e 90, de modo que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.II. Cancelo a audiência designada à fl. 84. Libere-se pauta.III. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, observadas as formalidade