TJSP 05/03/2018 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
2012
senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista
em seu art. 340.Intime-se o autor, por intermédio de seus patronos, para comparecimento à audiência.No mais, cientifiquemse os litigantes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), assim como de que a ausência injustificada
será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa.Os litigantes devem estar acompanhados de seus patronos.VI. Decurso o prazo
para contestação, intime-se o autor para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação, ocasião em que, havendo
revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; havendo contestação, deverá
manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais;
e, em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá o autor apresentar resposta à reconvenção.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1000459-84.2018.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002262-26.2016.8.26.0104 - Vara Única) Recon Administradora de Consórcios Ltda. - Luis Alejandro Bernal Pezoa Neto - Vistos.Ante a petição de fl. 22, devolva-se a
presente com nossas homenagensInt. - ADV: ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP)
Processo 1001658-78.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Simone Socorro Cardoso
Maester - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.DEPRECADO: Setor Unificado de Cartas Precatórias
Cíveis da Capital(Fórum Hely Lopes Meirelles: Viaduto Dona Paulina, 80 - 17º andar - sala 1.700 - Centro - CEP 01501-020 São Paulo/SP)Ciente da manifestação da requerente, indicando prova documental, testemunhal e depoimento pessoal (fl. 108)
e do petitório da requerida, informando não haver provas a serem produzidas e haver interesse na designação de audiência de
conciliação (fl. 109).Assim, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de abril de 2018, às15h15min.
Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível:
nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de
trabalho), sob a pena de preclusão.Intime-se a requerente, através de seu patrono, para comparecimento.Depreque-se a oitiva
da requerida, sob pena de confesso, nos termos do art. 385 do CPC.No mais, sob a égide do art. 455, do Código de Processo
Civil, competirá aos patronos das partes informar ou intimar as testemunhas eventualmente arroladas, do dia, da hora e do local
designados para a audiência, observando-se os §§ 1º a 3º, do dispositivo em comento.Por oportuno, assento que intimadas as
testemunhas arroladas, na forma dos §§ 1º ou 4º, do art. 455, do CPC, e deixando estas de comparecer ao ato, sem motivo
justificado, as mesmas serão conduzidas e responderão pelas despesas do adiamento da audiência (consoante art. 455, § 5º, da
Lei Adjetiva).O expediente será colocado à disposição da requerente para retirada em cartório ou impressão através do E-SAJ
e devido encaminhamento, cuja distribuição no Juízo do destino deverá ser comprovada no prazo de 10 (dez) dias.Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável
“cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intime-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1001945-46.2014.8.26.0347/01">1001945-46.2014.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1001945-46.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Paulo Seiji Tangoda - Em atenção ao propósito
manifestado pelo executado às fls. 36/37, primeiramente manifeste-se a exequente, tornando-me os autos conclusos, na
sequência, oportunidade em que examinarei o pedido de fls. 32/33, se pertinente.Int. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO
(OAB 288171/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP),
PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 1001964-18.2015.8.26.0347/01">1001964-18.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1001964-18.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Sul Financeira S/A - Crédito, Financiamentos e Investimentos - Anisio do Nascimento - Fls. 165/166:
Ciente.Pretende a exequente obter informações de eventual vínculo empregatício do executado e, a este respeito, o INSS se
mostra mais hábil a prestar as informações que se objetiva.Desse modo, expeça-se mensagem eletrônica àquela autarquia
requisitando informações sobre eventual vínculo empregatício em nome do executado Anísio do Nascimento (CPF nº ...),
oportunidade em que deverá informar o nome da sua empregadora.Em termos, intime-se a credora para manifestação.Int. ADV: MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 274682/SP), WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), RUTE
LOPES MANZI (OAB 336998/SP)
Processo 1002379-30.2017.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Wagner Pereira da Silva - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002697-18.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - AgroProspecta Indústria e Comercio Ltda Me - Fls. 190/192: Ciente.I. Ante a determinação de fl. 185 e a pretensão do exequente
à fl. 190, por organização dos trabalhos cartorários e de modo a evitar a prática de atos baldados pelo Poder Judiciário,
esclareça sua pretensão mediante comprovação das despesas necessárias.II. Em termos, tornem-me os autos conclusos ou,
se pertinente, cumpra-se a determinação de fl. 185.Int. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), MARLON
TRAMONTINA CRUZ URTOZINI (OAB 203963/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), RICARDO
CAZON DOS SANTOS (OAB 265481/SP)
Processo 1002850-80.2016.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Sueli Albano da Silva - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1003339-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Valderlei Luis Costalonga - Prefeitura
Municipal de Matão - Fls. 127/139: Ciente do recurso de apelação interposto pelo autorDessarte, intime-se a ré/apelada para
apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.Oportunamente,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público (S.J. 2.1.4 - Complexo Ipiranga - sala 38),
observadas as formalidades legais.Int. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB
301558/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 1004626-52.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elza
Fernandes de Freitas Cecchetto - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 288/327 e 331/343: anote-se a interposição dos agravos
de instrumentos interpostos pelas partes.Mantenho a decisão de fls. 280/283, por seus próprios fundamentos.Aguardem-se
os julgamentos dos agravos.Int. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004811-56.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Maria Cleide da Silva - Metlife
Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vista às partes quanto ao ofício da Terral Agricultura e Pecuária S/A (fl.
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