Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 751 Tribunal Federal no ARE nº 1063698, Processo 1002785-59.2016.8.26.0291, representativo da presente controvérsia, decisões retro juntadas, transitado em julgado em 20/02/2018, no qual foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso, JULGO PREJUDICADO o Agravo em Recurso Extraordinário interposto às fls. 196/219. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 790 Nº 0100007-86.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravada: Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva - Vistos. Considerando que há entendimento sobre a penhorabilidade da verba rescisória, ao menos, parte desta, e se levado em conta que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2317 autora sobre fls. 42/49, no prazo legal. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 790 Nº 0100007-86.2018.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Banco do Brasil S.A. - Agravada: Ana Lúcia de Sales Teodoro da Silva - Vistos. Considerando que há entendimento sobre a penhorabilidade da verba rescisória, ao menos, parte desta, e se levado em conta que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2286 ação, aguardando-se o julgamento do recurso repetitivo tema 106, pelo Colendo STJ, providenciando o Cartório as anotações pertinentes, lançando como movimentação no sistema o código 85040.Intimem-se. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB 390068/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), AMAURI IZILDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2201 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP) Processo 0001159-14.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Gerace Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 288/2018 em favor do credor. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2140 P.I.C. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 0002105-49.2019.8.26.0368 (processo principal 1000740-74.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Laerte Pinto Ferreira - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2197 contar da efetiva entrega desta decisão/ofício aos órgãos competentes das respectivas Secretarias de Saúde e, a fim de dar efetividade à tutela ora concedida, estipulo pena de multa diária no valor de R$6.000,00, limitada, por ora, a R$30.000,00. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO/MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2020 e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui determinada, arbitro em R$10.000,00 (dez mil reais). OFICIE-SE.Registro, por derradeiro, que na condição de beneficiária das cobranças