Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2531 de intervenção do juízo. Em consequência, tenho que descabe determinar nova realização de estudo social, para que seja feito na residência do autor, posto que não levará a criança com ele. 3. Somente resta a questão quanto aos alimentos, mas como ressaltou o Ministério Público, o feito encontra-se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2319 (artigo1783-A, parágrafo 11, do Código Civil). Além disso, se agirem com negligência, exercerem pressão indevida ou não adimplirem as obrigações assumidas, poderão ser alvo de denúncia pela pessoa apoiada ou qualquer pessoa ao Ministério Público ou ao Juiz e, se procedente a denúncia, o Juiz destit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2730 por saneado. 3. A matéria fática aduzida na inicial e combatida na contestação não autoriza, por ora, o julgamento antecipado da lide na esteira do artigo 355, do CPC. Faz-se necessária a abertura de dilação probatória. 4. Considerando se tratar de relação de consumo, desde logo, inverto o ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2611 M.J.M.S.W. - - D.L.M.W. - L.C. - Fica a parte requerida cientificada da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico de fl. 328, bem como intimada a informar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da efetivação do levantamento. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), CAMILA DE LIMA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2621 custas, que foram deferidas ao final, conforme decisão de fls. 56. 7. Depois de cumpridas as deliberações supramencionadas, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: PAULO SÉRGIO MARQUES FRANCO (OAB 186848/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1002751-08.2020.8.26.0368 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2188 Miani em face de Victor Pereira Martins, cuja sentença foi proferida às fls. 258/263, arbitrando os honorários do autor, devidos pelo requerido, em R$ 11.400,00. Contudo, em Superior Instância, foi dado provimento ao recurso interposto pelo autor, para reconhecer a preliminar de cerceamento do direito de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2732 até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2779 (OAB 74206/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/ SP) Processo 1002937-94.2021.8.26.0368 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Precpago - Soluções de Crédito Judiciais Ltda - Alexandre Ricardo Borges - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2065 Processo 1002156-72.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Joseli Correia da Silva - - Rachel Puzone Tavares Correia - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a. DECLARAR rescindido o contrato firma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2454 412174/SP) Processo 1002846-04.2021.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.O.S. - - J.I.O. - M.A.S. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a justificativa apresentada nestes autos. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP),