Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 RECLAMADO : A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003339-20.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nayara Fernanda Pontel ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003345-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2092 Processo 0000507-94.2018.8.26.0368 (processo principal 1003326-55.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanderlei Guilherme - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Fls. 13: Tendo em vista a concordância do Município requerido com os valores apurados pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 826 SP) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) 63 - 1003311-12.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Marcos Roberto de Oliveira - Recorrido: Instituto de Prev. do Serv. Públ. Mun. de Taquaritinga - Recorrido: Prefeitura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1281 CUSTEIO DO SISTEMA DE SAÚDE – REPETIÇÃO DO INDÉBITO – INCABÍVEL – DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DURANTE O PERÍODO DE COBRANÇA. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2224 208986/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 0000070-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1003529-80.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Francisco Sepulvida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3414 Fumis - Gilson Antônio Bento - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1003395-82.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0008780-51.2019.8.26.0037 - Vara do Juizado Especial Cível)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3414 Fumis - Gilson Antônio Bento - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1003395-82.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0008780-51.2019.8.26.0037 - Vara do Juizado Especial Cível)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2194 pendente de definição.Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do artigo 55, primeira parte, da Lei dos Juizados Especiais.Conforme comumente tem ocorrido neste Juízo, o valor dos atrasados será apurado na fase executiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2021 de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão, na esteira do Enunciado FONAJEF 76.A distribuição da precatória deverá ser realizada por peticionamento eletrônico pela parte autora, nos termos do Comunicado CG n. 2.290/2016.Int. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2144 VIEIRA (OAB 184768/SP) Processo 1003203-23.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Arlindo de Oliveira - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PRO