Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1087 se o arquivamento provisório dos presentes autos, conforme §§ 1º e 2° do mencionado dispositivo. Int. - ADV: RENATA THIBES MURAT RIBAS (OAB 293461/SP), MAYARA RAISSA ISHIMOTO (OAB 352778/SP) Processo 1000729-80.2020.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Liane Moraes de Camargo Maranhão Fig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 534 RELAÇÃO Nº 0472/2022 Processo 1001634-65.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.A. - D.A.A.P. - - J.A.P.A. - Vistos em saneador. Concedo os beneficios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Com relação ao requerente, rejeito a impugnação apresentada quanto à gratuidade que l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 605 procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme artigo 334, §8º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 402 Processo 0007144-39.1996.8.26.0269 (269.01.1996.007144) - Separação Consensual - Dissolução - M.L.F.F. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) peticionário(a), em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 471 a sanar ou irregularidades a suprir e fixo como pontos controvertidos: a) a definição e partilha dos bens comuns ao casal; b) a definição da melhor modalidade de guarda, assim como a base de moradia do infante; c) a fixação do direito de visitas do genitor não guardião; e d) a obrigação alimentar em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 403 José Eduardo Gobi Castilho - - Rodrigo Gobi Castilho - Assim, DEFIRO o pedido inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da transferência realizada (fls. 62), expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 549 dê-se vista dos autos à inventariante, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a qual deverá providenciar: 1) Retificação das declarações e do plano de partilha sucessivo/cumulativo, a fim de constar o percentual e valor correto do imóvel deixado pelo de cujus às fls. 21 “VI.III” (50%), com a consequent