Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1378 dos avós - A reaproximação da mãe ao filho deve ser gradativa, não se perpetuem seqüelas e traumas psíquicos - No tocante à posse, guarda e educação de filho, é seu interesse que deve preponderar, não a vontade dos pais, que, muita vez, assume o relevo de capricho ou vaidade pessoal. (Apelação C

Publicações Judiciais I ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

esse título, consoante decidido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso representativo de controvérsia, REsp nº 1401560/MT, julgado em 12/02/2014, DJe 13/10/2015.”. 3. Nesse contexto, a questão de ordem suscitada e a determinação de suspensão não impedem o cumprimento do título executivo, já transitado em julgado, de modo que deve ser observado pelo juízo de primeiro grau, possibilitando-se que a autarquia busque a devolução dos valores pagos em d

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 537, §3° do CPC prevê a possibilidade cumprimento provisório de decisão que fixa a multa, nos seguintes moldes: “A decisão que fixa a multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, permitido o levantamento do valor após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte.”. Analisando os autos digitais da Ação Ordinária n° 1003342-28.2017.8.26.0318 (formato digital – TJSP), verifica-se que a antecipação dos efeitos da tutela foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1294 que por sinal nem mais são procuradoras da primeira. Diga o INSS em termos de proseguimento, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP) Processo 1003342-28.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1236 maio de 2018. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), IGHOR FELIPE DE ALMEIDA JACINTHO (OAB 203437/RJ) Processo 1005027-70.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Sardinha - Certifico e dou fé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1559 honorários disponível para impressão no eSAJ. - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP) Processo 1002361-67.2015.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Pedro dos Santos Pereira - Páginas 249-250: primeiramente, diga a parte Autora, no prazo legal. - ADV: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1356 RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0000003-10.2019.8.26.0318 (processo principal 1005295-27.2017.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir Antônio da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 63: Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1505 - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001053-25.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - L.S.C. - I.N.S.S. e outro Vistos.Página 113: Defiro, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1505 - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP) Processo 1001053-25.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - L.S.C. - I.N.S.S. e outro Vistos.Página 113: Defiro, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1384 especificado (não havendo especificação, a pesquisa ficará restrita ao último exercício). Recolhimentos por meio da guia do Fundo Especial de Despesa - FEDTJ, código 434-1 (provimento CSM 1864/2011 e Comunicado CSM 170/2011). Portanto, providencie a parte interessada ao recolhimento devido, no prazo