Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3307 lo. Recurso não conhecido.” (Recurso Especial 2.329/SP, 3ª T., Rel. Min. Gueiros Leite, DJU 24.9.90). Na mesma toada são os ensinamentos de Humberto Theodoro Júnior: “A falta de bens a penhorar- destaque-se - não acarreta a definitiva frustração da execução por quantia certa. Inviabiliza, no ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5367 2ª VARA CRIMINAL : 1004777-17.2022.8.26.0462 : MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL : M.H.P.P. : 83816/SP - Carmen Enedina Schmohl Russo : P.M.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3612 disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0003282-62.2002. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis determinando o cancelamento da averbação AV - 003/4.160 acima descrita, cabendo ao interessado a impressão des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3467 - ADV: EUGENIO GOMES DE ALMEIDA (OAB 285401/SP) Processo 1003873-70.2017.8.26.0462/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vivian de Paula Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ - Intimação “ex officio”: a requerente fica intimada da expedição do MLE (mandado de levant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4253 as alegações iniciais não conferem com a realidade dos fatos. Sustenta que as atividades exercidas pela autora são de baixo/ médio risco e de caráter auxiliar, razão pela qual não faz jus ao adicional pretendido. Pugna pela improcedência dos pedidos. Junta documentos. Houve réplica (fls. 164/167). As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2940 registro: 15/07/2014) O benefício previsto pela Lei 1.060/1950 e artigos 98 a 102 do CPC deve ser reservado às pessoas efetivamente impossibilitadas, sob pena de banalização e inviabilização da prestação jurisdicional para toda a coletividade. No presente caso, deixou a exequente de comprovar a alegada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3608 em irregularidades a serem sanadas. Ante o exposto, nego provimento aos presentes embargos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/ SP) Processo 1004335-95.2015.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Planos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3595 Impasse, porem, é episódico, visto que podem surgir, mais tarde, no patrimônio do executado, bens exequíveis, tornando viável a retomada da marcha da execução;” (Curso de Direito Processual Civil- v. III, Rio de Janeiro: Forense, 2016, p.750) Na hipótese do credor vier a encontrar bens passíveis de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2977 Processo 0002555-64.2020.8.26.0462 (apensado ao processo 1002381-09.2018.8.26.0462) (processo principal 100238109.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiana Jandira Aparecida Vieira da Silva da Rocha - Eliane Pedro das Chagas - Intimação “ex officio”: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3194 de Levantamento Eletrônico-MLE (Juizados Especiais Cíveis da Capital, inclusive Anexos e Foros Regionais X- Ipiranga, XI Pinheiros, XII Nossa Senhora do Ó e XV Butantã) deverão expedir ofício de transferência dirigido à Agência de Relacionamento do Banco do Brasil situada no fórum e que atenda às U