21 resultados encontrados para 1003343-57.2017.8.26.0368 - data: 21/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 719 Colégio Recursal VISTA Nº 1000760-52.2017.8.26.0222 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guariba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Novato Affonso - Recorrido: Denilson Carlos Bergantim - Recorrido: Rodrigo Cesar Pedro Recorrido: Paulo Rogério dos Santos - Recorri
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 882 Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) - Advogada: Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) 76 - 1002717-75.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Vete
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 811 Camila de Cassia Facio Serrano (OAB: 329487/SP) - Advogado: Jose Renato Alves de Souza (OAB: 267470/SP) - Advogado: Flavio Polo Neto (OAB: 150059/SP) - Advogado: Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) 135 - 1001927-28.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza P
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 882 Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP) - Advogada: Camila Christina Takao (OAB: 186722/SP) - Advogada: Andrea Junqueira (OAB: 339814/SP) 76 - 1002717-75.2017.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Relator Matheus de Souza Parducci Camargo - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Vete
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 826 SP) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) 63 - 1003311-12.2016.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Marcos Roberto de Oliveira - Recorrido: Instituto de Prev. do Serv. Públ. Mun. de Taquaritinga - Recorrido: Prefeitura
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2022 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Polido ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003343-57.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 587 Nº 1003060-91.2016.8.26.0619/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Embargante: Marcia Regina Menezes - Embargado: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA – VIA I
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 820 Estado de São Paulo - Recorrido: Acrisio de Oliveira - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALE. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. - Advs: Marina Elisa Costa d
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1282 RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS A TÍTULO PREVIDENCIÁRIO SOBRE REMUNERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PREVIA A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS EM CARGO EM COMISSÃO. DEVEM SER RESTITUÍDOS OS VALORES DESCONTADOS A MAIS, A TÍTUL
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 760 Nº 1003343-57.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Natal Ferreira de Souza - VISTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em face de acórdão proferido pela