TJSP 22/06/2017 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2022
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Carlos Roberto Polido
ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini
REQDO
: ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003343-57.2017.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Natal Ferreira de Souza
ADVOGADO : 64227/SP - Sonia Maria Schineider Fachini
REQDO
: ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003355-71.2017.8.26.0368
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: B.E.S.P.
ADVOGADO : 161072/SP - José Francisco Alves Lopes
REQDO
: E.M.P.
VARA:3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2017
Processo 0000007-64.1977.8.26.0368 (368.01.1977.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza Piotto Chieratti
- Anselmo Chieratti - Proc. nº de ordem 504/1977 Fl.124: Oficie-se ao BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA DE MONTE ALTO
nº 0950-4, solicitando que encaminhe a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, extratos atualizados das contas judiciais em
nome dos requerentes JOSÉ DONIZETE CHIERATI, MARIA APARECIDA CHIERATI e CLAUDECIR JOSÉ CHIERATI, conforme
documento acostado à fl.70. Instrua-se o ofício com cópia do documento de fl.70. Servirá o presente despacho, por cópia
assinada digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE. O presente despacho/ofício deverá ser encaminhado para cumprimento. Com
a resposta, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RINEU SANTAMARIA (OAB 13981/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB
141795/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 0000051-82.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000051) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Rone Paulo Pierre e outros - Ana Maria Gonzaga dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça de fls.417. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB
36817/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 71784/MG)
Processo 0000052-67.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000052) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Jose
Vitorio Pierre - - Joao Armando Pierre - - Adelaide Bertati Pierre - Angelo Miranda Vitoria - Proc. nº de ordem 1389/1997
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000086-76.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000086) - Inventário - Inventário e Partilha - Nerio Alberto Lanfredi Plinio Luiz Lanfredi - Rodrigo Luiz do Amaral Lanfredi e Outro - - Banco do Brasil SA - - COOPERCITRUS - COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS - - Fischer Sa Com Ind e Agricultura - Vistos. Apesar das várias nomeações e remoções de inventariante,
nenhum dos inventariantes nomeados impulsionou regularmente o processo, e a falta de interesse dos credores em aceitar o
encargo de inventariante impede o regular prosseguimento do feito, o qual será extinto com fundamento no artigo 485, IV, do
CPC. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que há quantia considerável depositada judicialmente em razão de processos
de desapropriação que tramitaram perante a Vara Distrital de Pirangi.Nesse passo, anoto que primeiramente serão quitadas as
dívidas existentes perante as Fazendas Públicas. Após, serão aquelas oriundas de credores do de cujus, com preferência dos
créditos trabalhistas; em seguida, às correspondentes aos demais credores do falecido, na ordem legal e, se houver resíduo, os
credores dos herdeiros concorrerão proporcionalmente ao quinhão respectivo.Para cumprimento do acima mencionado, oficiese ao município de Pirangi (endereço às fls. 288), para que informe a este juízo qual o valor do débito tributário, uma vez que
em 17/11/2010, foi informado que seria R$ 46.525,56 (fls. 394).Oficie-se também à Vara do Trabalho de Bebedouro (proc. nº
0027600-38.2004.5.15.0058 v. ofício de fls. 522/523) e à 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal (proc. nº ordem 1461/2001-0 v. fls.
127, proc. nº 0001707-20.2013.5.15.0029 v. fls. 547/548 e proc. nº 0011586-80.2015.5.15.0029 v. fls. 571/573), endereçando
aos processos onde constam penhoras no rosto destes autos, solicitando que informem a este juízo, no prazo de 15 (quinze)
dias, o valor atualizado dos créditos trabalhistas, bem como se referidos créditos são em relação ao de cujus Plinio Luiz Lanfredi
ou a algum de seus herdeiros, inclusive eventual percentual caso ocorra as duas hipóteses.Com as respostas, tornem os autos
conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), PAULO CÉSAR NUNES LEITÃO (OAB 236272/SP), MARIA APARECIDA PASQUALON (OAB 35093/SP),
PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB 63639/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB
65839/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), SINVAL ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 138559/SP), IRAN NAZARENO
POZZA (OAB 123680/SP), CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP)
Processo 0000154-35.2010.8.26.0368 (368.01.2010.000154) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º