Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1461 Federal - Negado provimento ao recurso” - Apelação nº 1014884-75.2014.8.26.0309, 1ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Rubens Rihl, j. 05.04.2016. Por fim, o caso dos autos não se enquadra no disposto no artigo 5º, inciso LXXV, CF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1685 Zanutti Gomes - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Jane Rute Nalini Anderson - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DER CONTROVÉRSIA SOBRE A REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DISCUTE APLICAÇÃO DE PENALIDADE -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1370 não há disciplina diversa, absolutamente cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1447 ao ofício de fls. 57. Int. - ADV: FLAVIO BIZZO GROSSI (OAB 422133/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/ SP) Processo 1000782-67.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Diegues Cruz Vistos. Contestação do réu CPFL, fls. 102/108, diga a parte autora em rép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1569 sentido, como razões de decidir, confira-se: “APELAÇÃO e REMESSA NECESSÁRIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Pretensão a implementação da aposentadoria com proventos integrais - Sentença de procedência - Pleito de reforma da sentença - Não cabimento - Decisão administrativa que negou a aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1568 queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1246 fornecimento da medicação abarca o fornecimento do material e dos insumos necessários à sua aplicação; e, sem prejuízo do caráter solidário da obrigação, imputa-se a ordem de preferência para cumprimento da medida, primeiro ao réu ESTADO DE SÃO PAULO e, em sua omissão, na sequência, ao réu MUN