Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 740 documentos juntados pela parte executada (fls. 268/274), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2080 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0490/2022 Processo 0001536-13.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mercadopago. com Representações LTDA - - BANCO PAN S/A - Providencie a parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 883 dê ensejo à incidência também da cláusula penal (multa compensatória). Assim, a multa por infração contratual, muito embora com previsão expressa, não se aplica ao caso analisado. Dessa forma, havendo caução locatícia prestada e substraindo-se o valor da multa compensatória indevida, tenho que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 777 FRANCO (OAB 343020/SP) Processo 1003020-46.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Haroldo Mamede Coutinho Simões - - Maria Luciana Fortes Muniz Simões, - Vistos. - ADV: RAFAEL LIMA SIMÕES (OAB 267259/SP) Processo 1003038-67.2022.8.26.0281 - Procedimento