Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 EXECTDO : Jeferson Luiz Barlati - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003335-22.2017.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.A.L. ADVOGADO : 153582/SP - Lourenço Munhoz Filho EXECTDO : V.I.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003336-07.2017.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 622 1003276-58.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1003276-58.2018.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1709 Lei nº 11.960/09, fixada a verba honorária em 10% do valor atualizado da condenação. Apela o vencido, buscando a reforma do julgado (fls. 62/69). Ausentes as contrarrazões (fl. 75). É o relatório. A respeito da garantia constitucional da ampla defesa e do princípio da vedação à surpresa, dispõe o Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1013 perante a Justiça Comum. Pretensão de remessa para Juizado Especial. Cabimento. Art. 9º, do Provimento CSM nº 2.203/2014, com a redação que lhe deu o Provimento nº 2.321/16. Inteligência do art. 23, da Lei Federal 12.153/2009, artigo 2º, caput, da Lei Federal n.º 12.153/09, reprisado pelo Provimento do C. Conselho Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1013 perante a Justiça Comum. Pretensão de remessa para Juizado Especial. Cabimento. Art. 9º, do Provimento CSM nº 2.203/2014, com a redação que lhe deu o Provimento nº 2.321/16. Inteligência do art. 23, da Lei Federal 12.153/2009, artigo 2º, caput, da Lei Federal n.º 12.153/09, reprisado pelo Provimento do C. Conselho Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3550 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/001792 Vistos. Tratando-se de causa que envolve interesse público em que ordinariamente a Fazenda Pública não tem interesse em conciliar, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar a audiência de conciliação. Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3165 DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO INICIARÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO V. ACÓRDÃO NO DJE. 1 - 1001139-75.2018.8.26.0539/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Bárbara Tarifa Mordaquine - Embargante: Nilta Dias Zaia - Embargado: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3271 Processo 1002899-29.2018.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cory Teixeira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que este processo se encontra suspenso em razão de incidente de resolução de demandas repetitivas, indefiro o pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 295 Público); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) (Procurador); 1003345-66.2017.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2717 Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora da implantação do benefício de fls. 167/169. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP) Processo 1001929-63.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Xavier de Barros Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Te